Terras da União: A comunidade quilombola Bom Jardim da Prata e as disputas territoriais no Vale Médio do São Francisco/MG

Abstract

Desde o processo de colonização do Brasil, o Rio São Francisco tem atraído povos tradicionais, que habitam, sobretudo suas margens, devido às facilidades associadas ao transporte fluvial, à possibilidade de uso de suas águas para atividades cotidianas e à fertilidade dos solos situados próximos ao curso d’água para cultivo. Apesar dessa dependência direta das comunidades tradicionais do Rio São Francisco como fonte de subsistência, verifica-se, ao longo da história, conflitos entre esses povos e outros grupos sociais que também têm mostrado interesse em usufruir dos benefícios do rio e da fertilidade de suas terras, por meio da exploração predatória dos recursos naturais para fins econômicos. Contudo, tais terras são legalmente pertencentes à União, o que torna ainda mais problemático os conflitos territoriais existentes. Desse modo, é proposto como objetivo deste artigo compreender a problemática existente vinculada ao processo de ocupação de terras da União por grupos sociais distintos e os interesses econômicos existentes. A análise apresentada tem como recorte de estudo a região do Vale Médio do São Francisco, com ênfase para os conflitos territoriais vinculados à comunidade quilombola de Bom Jardim da Prata, situada em região rural do município de São Francisco.