PERFIL DOS GASTOS DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM GESTÃO AMBIENTAL ENTRE 2004 E 2020

Abstract

O objetivo deste trabalho foi analisar o perfil de gastos dos municípios brasileiros com gestão ambiental no período de 2004 a 2020 a partir da aplicação de variáveis econômicas e geográficas. A pesquisa é de abordagem quantitativa, descritiva e documental. Os dados foram disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), tratados e atualizados pela inflação do período (IPC-A), sendo analisados todos os municípios brasileiros. Os resultados apontam que os gastos ambientais (GA) (R$ 81,07 bilhões) apresentaram crescimento em valores absolutos (154,25%) e per capita (181,89%), embora ainda sejam pouco representativos frente às despesas orçamentárias (0,86%) e ao PIB (0,07%), estando fortemente concentrados (70%) em poucos municípios (2,78%), regiões geográficas (Sul e Sudeste), unidades federativas (RS, MG, PR e SP) e biomas (Mata Atlântica). São Paulo (GA absolutos), Rio das Ostras (GA per capita), Vitória (GA por área em km2) e Jaguaraçu (GA pelas despesas totais) destacaram-se nas análises. As funções mais proeminentes entre os municípios com gastos frequentes foram Preservação Ambiental, Outros Gastos/Não documentados e Controle Ambiental. Sugere-se novas pesquisas.