Uso da Opinião Preliminar do INPI como Ferramenta de Gestão de Patentes em uma ICT Pública no Paraná

Abstract

A presente pesquisa analisa os impactos da utilização do serviço de Opinião Preliminar do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no fluxo de depósito de patente da Universidade Federal do Paraná (UFPR) entre 2017 e 2022 como ferramenta de gestão de portfólio. Trata-se de um estudo de caso, com abordagem quantitativa, constituído por três etapas de coletas de dados em fontes documentais concedidas pela UFPR, e uma etapa de análise numérica dos dados coletados. A análise evidenciou que 56% dos pedidos de patente com viés de Indeferimento foram abandonados, reduzindo o inchaço do portfólio; que foram economizados R$ 84.000,88 em taxas do INPI; e, por fim, que as defesas peticionadas baseadas nas orientações da Opinião Preliminar não contribuíram para a concessão de patentes. Diante dos resultados, sugere-se a continuidade das atividades com reestruturação das etapas de filtragem e com adoção de outras ferramentas de redação de patente.