A crítica ao positivismo jurídico através do Juiz Ângelo da obra Shakespeariana “Medida por Medida”

Abstract

Este trabalho busca através da utilização da ferramenta do Direito e Literatura, explanar às críticas de diversos teóricos ao positivismo jurídico, em especial, os estudos de Ronald Dworkin. Para isto, analisar-se-á a obra elaborada por Shakespeare “Medida por Medida”, a qual demonstrar de forma bem clara todos os apontamentos críticos em que o positivismo jurídico está envolto. Através do seu personagem principal, o juiz Ângelo, se demonstrará quando um juiz age de forma exegética, ou seja, cumpre de forma mecânica os dizeres das leis, e quando estes passam a decidir de uma forma dotada com uma maior discricionariedade, em que muitas vezes agem desta forma para atender à desejos e entendimentos que vislumbram meramente pessoais. Ainda, o presente estudo busca compreender a abordagem positivista de tomada de decisão, para que então sejam demonstradas as críticas que tanto Dworkin, quanto Hart e Kelsen fazem ao tema. O presente estudo se deu por meio de uma abordagem qualitativa e descritiva, com pesquisa bibliográfica em revistas jurídicas, artigos e livros.