Distribuição dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no Brasil

Abstract

Diante da importância do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para o desenvolvimento das comunidades rurais brasileiras e levando em consideração as críticas referentes à forma como são distribuídos os recursos do programa no Brasil, o objetivo do trabalho foi analisar a distribuição dos financiamentos do PRONAF entre as regiões brasileiras, através da metodologia de Análise da Variância (ANOVA) com variáveis dummies, e verificar se os resultados obtidos estão em conformidade (ou não) com as pesquisas divulgadas em periódicos científicos sobre o programa. Os dados para as regressões correspondem ao período de 2017 a 2021 e foram extraídos da Matriz de Dados do Crédito Rural disponível no site do Banco Central do Brasil, considerando os recursos deflacionados pelo IPCA para o ano de 2021. Os resultados evidenciaram que os possíveis motivos das diferenças médias dos valores contratados via PRONAF entre as regiões brasileiras estão ligados ao tipo de atividade (agrícola ou pecuária) e ao tipo de pessoa (física ou jurídica) que busca o recurso. Embora o Nordeste tenha o número mais expressivo de contratos, observou-se que a região Sul é a que possui os maiores valores monetários recebidos no período analisado. Essa diferença é explicada estatisticamente pelas características dos contratos. Os contratos ligados a atividades agrícolas são estatisticamente superiores aos contratos de pecuária, assim como os contratos firmados com pessoas jurídicas (cooperativas) são consideravelmente superiores aos firmados com pessoas físicas. Palavras-chave: Economia; Agricultura Familiar; Distribuição; PRONAF; Variáveis Dummies.