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Abstract
Nos dias atuais, a opressão e a violência contra a mulher ficam cada vez mais evidentes. Há quem acredite que somente agora essa situação se agravou. Há também quem acredite que essa situação é determinada somente pelos valores morais da sociedade dividida em classes sociais, que constitui e reforça a diferença entre os sexos e a dominação da mulher pelo homem, e que através da conscientização de mulheres e homens de nosso tempo chegaremos a minimizar e até mesmo superar os dados alarmantes apresentados nas estatísticas atuais. Apesar de existirem políticas contra a violência doméstica, o limite da conscientização é percebido quando nos deparamos com a realidade objetiva do machismo e suas relações com a própria estrutura da família, na qual ocorre a maior parte das agressões. Mesmo com a Lei Maria da Penha (2006), que imprime maior rigor na criminalização da violência doméstica, em 2013, foram contabilizadas quase cinco mil mortes de mulheres, ou seja, 13 homicídios femininos por dia. Conforme o Mapa da Violência (2015) 50,3% desses homicídios foram cometidos no seio da família. Contra a situação descrita acima, mulheres se colocam em movimento contra a opressão. No entanto, mesmo sabendo dos dados reais, uma das primeiras perguntas que costumeiramente fazemos é o porquê da luta organizada das mulheres? Afinal de contas, já temos o direito ao voto, direito à contracepção. Garantimos nos códigos civis o direito ao divórcio. A justiça do trabalho assumiu que, para trabalho igual devemos ter salário igual. Retiramos do Código Civil, mesmo que recentemente, o termo de “legítima defesa de honra”, que permitia aos homens “traídos” agredir mulheres. Temos a possibilidade de mulheres estudarem e até de frequentarem curso superior em sua maioria. Por que então organizar e debater a questão das mulheres? Porque embora tenhamos conquistado todos esses direitos, nós ainda vemos mulheres sendo assediadas, violentadas e mortas. Ainda temos profissões essencialmente femininas com salários baixíssimos. Diante disso, poderíamos concluir que a nossa luta seria somente pautar o Estado para que garanta em lei que nenhuma mulher deva ser assediada, violentada ou morta e prever punição ao agressor, como indica a Lei Maria da Penha, reivindicarmos que em uma década exista igualdade do magistério com outras profissões, como prevê o Plano Nacional de E ducação.