INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS EM MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Abstract

Introdução: A atenção à saúde em ambientes de privação de liberdade é uma questão importante, e incluída na Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher (PNAISM), que traz princípios e diretrizes relacionados à assistência à mulher em situação prisional. Apesar dos esforços para ampliação e humanização, as ações ainda são escassas, especialmente no que tange à vulnerabilidade social e sexual, as quais essas mulheres estão expostas. Dentre os agravos à saúde, as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), entre elas a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), ganham destaque, pois se verifica maiores riscos e falhas na implementação dos direitos sexuais e reprodutivos nesses espaços. Objetivo: Destacar as vulnerabilidades presentes em mulheres encarceradas quanto a infecções sexualmente transmissíveis. Materiais e Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa de literatura relacionando as ISTs à assistência à saúde da mulher privada de liberdade, através de dados obtidos na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), por meio da Bases de Dados em Enfermagem (BDENF) com artigos publicados de 2016 a 2021. Foram levantados 28 artigos, dos quais 8 foram selecionados para compor o corpo deste trabalho. Resultados: Os artigos analisados apontam que as mulheres encarceradas adotam condutas sexuais de risco em decorrência de vivências e comportamentos anteriores à estadia no presídio, baseados em hábitos culturais e que o sistema carcerário agrava, muitas vezes, tais situações de vulnerabilidade pregressa. Além disso, a dificuldade de acesso aos serviços ginecológicos são apontados como fatores que aumentam a vulnerabilidade para IST/AIDS nesse cenário. Conclusão: A necessidade de implementação de políticas públicas que atentem para a promoção dos direitos sexuais das pessoas privadas de liberdade aponta para a importância da reorientação do modelo assistencial, a fim de atender às carências manifestadas por essa população. Nesse sentido, torna-se imperativo repensar as ações de prevenção às IST/AIDS aplicadas às mulheres encarceradas, intensificando as atividades educativas, fornecendo preservativos e promovendo uma assistência à saúde eficaz. Além disso, é necessário fomentar maiores discussões e inserir, na formação dos profissionais de saúde, a atenção à saúde da população carcerária.