Destombamento através do tempo: as (des)construções das políticas de preservação do patrimônio cultural brasileiro

Abstract

Com o objetivo de fazer aproximações entre os casos de destombamento ocorridos na década de 1940, durante o Regime Varguista, e os três casos atuais, dos anos 2021 e 2022, o artigo propõe uma breve reflexão sobre o estabelecimento do decreto-lei nº 3866/1941, quando se constituiu legalmente o cancelamento do tombamento. A reflexão permite iluminar alguns casos anteriores, conectando suas semelhanças e divergências com aqueles ocorridos no século XXI. Coloca-se em perspectiva a utilização do dispositivo jurídico, enfatizando as diferenças dos processos históricos que os balizaram, na perda da memória relacionada à perda da materialidade e a preservação de ruínas.