Áreas de Preservação Permanente Urbanas e Parques Lineares na Região Norte: conflitos na Lagoa dos Índios, Macapá – Amapá

Abstract

As areas de preservacao permanente tem sido ocupadas e degradadas pela expansao urbana sem planejamento nas cidades amazonicas. As areas umidas estao nessa categoria, e sao conhecidas como “areas de ressaca” na cidade de Macapa, capital do Amapa. Um trecho da ressaca da Lagoa dos Indios, objeto deste estudo, foi recentemente aterrado para a ampliacao de uma rodovia e sofreu um Termo de Ajustamento de Conduta pelo ministerio publico do estado, visando a criacao de um grande parque urbano. A ideia inicial do parque foi alterada com a delimitacao de uma nova Area de Protecao Ambiental - APA. Esta pesquisa busca analisar os conflitos para a efetivacao de um parque linear ao longo das margens da Lagoa dos Indios.