Transformações do estado: aproximações entre o Brasil e os PALOP

Abstract

No presente ensaio propomos uma aproximação da produção teórica sobre as transformações que se deram na gestão pública entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e o Brasil, centrado nas suas raízes histórico-culturais, discutindo estruturas explicativas, alternativas e propondo caminhos para pesquisas futuras. Para atingir os objetivos preconizados efetuou-se uma revisão bibliográfica, buscando convergências e divergências das transformações na gestão pública entre os países em tela. Partimos do pressuposto de que embora estes países tenham certas peculiaridades na gestão pública, em suas formações socioeconômicas e construção administrativa, todos eles têm raízes histórico-culturais herdadas de Portugal, têm o português como língua oficial e comungam dos mesmos pretextos para tornar sua gestão pública eficiente e menos burocrática. Entretanto, apresenta-se como limitações, a inexistência de evidências empíricas dada a amplitude do fenômeno investigado (cinco países), convergindo para uma agenda de pesquisas comparativas mais ampla, são propostas. Este estudo preenche uma lacuna na literatura ao fornecer uma análise sistemática e comparativa de modelos de gestão em países africanos pouco investigados na tradição administrativa. Concluímos, portanto, que, apesar das inúmeras transformações experimentadas, o modo de gestão pública pouco se alterou. Estudiosos defendem que no Brasil isso se deve a incorporação de reformas importadas a realidade totalmente distinta, já nos PALOP, se deve aos conflitos armados que a maioria destes enfrentaram, bem como a imposição de reformas pelos organismos internacionais, sem moldarem suas estruturas básicas de funcionamento.