Envelhecimento, sustentabilidade e reforma do Sistema de Seguridade Social brasileiro: um novo desafio demográfico para uma velha questão política

Abstract

As projecoes demograficas tem sinalizado a tendencia nacional de ampliacao no numero relativo e absoluto de idosos. Nesse contexto, surgem diferentes abordagens politicas para justificar reformas do Estado brasileiro: por um lado, utiliza-se de argumentos estritamente quantitativos para justificar a reducao das responsabilidades do Estado diante do envelhecimento e aumentar a responsabilizacao individual. Por outra perspectiva, a sustentabilidade e observada para alem da questao puramente fiscal, inserindo a populacao idosa na agenda publica, como cidada de direito e demandante de novas politicas publicas para o desenvolvimento na dimensao social. O objetivo deste artigo e oferecer elementos para a analise destas diferentes posicoes politicas acerca da sustentabilidade no Sistema de Seguridade Social brasileiro. Para tanto, alem da breve revisao bibliografica acerca do termo sustentabilidade, o estudo apresenta a trajetoria e as perspectivas para a protecao social voltada aos idosos no Brasil.