IDENTIDADE CULTURAL E RECONHECIMENTO: TENSÕES ENTRE A POLÍTICA AMBIENTAL E AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS

Abstract

O presente trabalho aborda as contradicoes entre os dispositivos legais que respaldam as politicas ambientais concernentes a criacao de Unidades de Conservacao de Protecao Integral, cuja enfase esta nas manifestacoes de diferentes conflitos de resistencia, em face da sobreposicao dos direitos ambientais e culturais. O que e contextualizado a partir da criacao de Unidades de Conservacao na Amazonia, especificamente a criacao do Parque Estadual Rio Negro (Amazonas), caracterizado como area de protecao integral, localizado em territorio ocupado por comunidades tradicionais, dentre as quais aquelas formadas por agrupamentos indigenas, que presenciam o declinio de seus direitos garantidos constitucionalmente, revelando as contradicoes entre as realidades plurais e as politicas ambientais.