ANÁLISE ECONÔMICA DA PERDA ALARGADA

Luiz Eduardo Dias Cardoso, Reinaldo Denis Viana Barbosa
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Abstract

O presente artigo traça uma análise da perda alargada à luz da Teoria Econômica do Crime. Para tanto, parte-se da exposição acerca dessa teoria e de seus principais fundamentos; apresentam-se as principais nuances dogmáticas da perda alargada, instituto de Direito Penal que expande as fronteiras dos tradicionais instrumentos de confisco; e aplica-se a Teoria Econômica do Crime à perda alargada. O problema consiste em identificar, através do método dedutivo, se a perda alargada efetivamente aumenta de modo significativo os custos esperados pelos potenciais agentes criminosos. Ao final, a hipótese inicialmente lançada – que apresenta resposta afirmativa àquela indagação – é verificada.
扩大损失的经济分析
本文从犯罪经济学理论的角度对扩大损失进行了分析。为此,本文首先阐述了这一理论及其主要基础;它提出了扩大损失的主要教条细微差别,扩大了传统没收文书的边界的刑法机构;并将犯罪经济学理论应用于扩大损失。问题在于,通过演绎的方法,确定扩大的损失是否有效地显著增加了潜在犯罪分子的预期成本。最后,对这个问题给出肯定答案的最初假设得到了验证。
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