ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E A TEORIA DA CONTINGÊNCIA: UMA INVESTIGAÇÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ

Abstract

O presente estudo buscou averiguar a aproximação que os municípios da região metropolitana de Maringá têm ante ao modelo do orçamento participativo. Como fundamentos teóricos se fez uso do modelo introduzido em Porto Alegre em 1989, o qual é primeiro modelo de orçamento participativo adotado no Brasil. O estudo também se realizou sob a ótica da teoria contingencial como forma de observar o objeto de estudo a partir das contingências aos quais está sujeito. Em relação aos procedimentos metodológicos o estudo foi realizado de modo descritivo, de natureza aplicada, com abordagem qualitativa; os procedimentos técnicos foram utilizados na forma documental e o de levantamento; a coleta de dados se deu mediante a aplicação de um questionário com os profissionais responsáveis pelo orçamento de cada município participante. Obteve-se uma amostra de 13 dos 26 municípios que fazem parte da região metropolitana de Maringá - Paraná, cujo resultados demonstraram que apenas 2 municípios, Ângulo e Paiçandu, possuem aproximação de 25% em relação ao orçamento participativo. Desta forma, no geral pode-se verificar haver baixa participação popular no ciclo orçamentários dos municípios analisados.