JOSEPH K. E O PROCESSO DO TRABALHO

Abstract

No esforco de conjugar Literatura e Direito, notadamente Direito Processual do Trabalho, este artigo envereda na cronica do escritor tcheco, Franz Kafka (1883-1924), intitulada: “O processo” de modo a examinar a conexao entre a obra literaria e a realidade fatica enfrentada pelos “camponeses” na garantia fundamental de acesso a Justica. Isso implica dizer que os mecanismos da burocracia processual constituem, mesmo para os “camponeses que conseguiram entrar na lei”, a negativa do acesso a Justica. Confrontou-se o processo kafkaniano com as garantias fundamentais emanadas pela Constituicao da Republica de 1988 resultando na repulsa do formalismo capaz de afrontar os Direitos Humanos. A tonica esta em examinar se as dificuldades enfrentadas no ambiente do trabalho sao transferidas para “o processo”, em especial com a falacia do ius postulandi , a implantacao do Processo Judicial Eletronico - PJe e a vedacao ao reexame de provas, sem a pretensao de esgotar os temas. Por fim, arremata percebendo a incompatibilidade do “processo” com o Estado Democratico de Direito.