Políticas e Dinâmica Recentes da Indústria Petrolífera no Estado do Rio de Janeiro

Abstract

Este artigo tem por objetivo contribuir para a reflexão e composição de umaagenda de políticas públicas para o desenvolvimento econômico do Estado do Rio deJaneiro (ERJ) a partir da indústria petrolífera que nele tem papel de destaque. Trata-se deuma pesquisa aplicada e descritiva baseada na utilização de técnicas de documentaçãoindireta como a pesquisa bibliográfica e documental. Verificou-se que a atração deinvestimentos para o estado tendo em vista o aumento dos níveis de produção, emprego erenda apresentou resultados limitados. Parte expressiva dos subsídios fiscais oferecidos seconcentraram em poucas empresas petrolíferas com destaque para a Petrobras, tanto nosegmento de exploração e produção que é predominante no estado, como de distribuição dederivados. As informações obtidas ratificam o padrão de especialização da economiafluminense em recursos naturais apontado em estudos anteriores, mas apesar dos efeitospositivos em termos de emprego e renda, as atividades de exploração e produção não sãocapazes de levar ao desenvolvimento regional por si mesmas, posto que geram poucosencadeamentos a montante por serem intensivas em capital. É fundamental a retomada depolíticas nacionais para a indústria petrolífera voltadas para a melhoria das condições deinfraestrutura, o fortalecimento da indústria nacional de fornecedores de bens e serviços, aformação de recursos humanos em diversos níveis e a geração e transferência deconhecimentos científico-tecnológicos de fronteira. No entanto, a articulação entrepolíticas nacionais e regionais é essencial, de modo a estimular o comportamentocooperativo dos agentes econômicos em uma perspectiva de longo prazo.