A ESPACIALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO: O CASO DO PROJETO ESCOLAS DO AMANHÃ NA REDE MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-RJ

Abstract

A partir dos anos 1990, a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a política de fundos quase universalizou o ensino fundamental em nosso território. Essa situação trouxe para a escola um novo contingente populacional outrora excluído de sua produção, criando uma sensação de crise na qualidade da escola estatal. Para enfrentá-la, adotou-se em várias redes a disseminação de políticas de intervenção para melhoria da qualidade educacional. Nesse contexto, em 2009, a prefeitura do Rio de Janeiro lançou o projeto Escolas do Amanhã, que buscou combater evasão escolar e baixos valores de Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em unidades localizadas nas zonas conflagradas do espaço urbano. O objetivo geral do presente texto consiste em analisar a espacialidade da conformação do projeto Escolas do Amanhã. Para tanto, priorizou-se o levantamento de textos normativos referentes ao programa educacional da prefeitura que estivessem relacionados à espacialidade do Ideb no tocante à rede e às escolas-alvo do projeto. Concluiu-se que a implementação das Escolas do Amanhã foi baseada na aquisição de métodos pedagógicos prontos e oriundos de instituições privadas, retirando a autonomia da escola como produtora de soluções em sua concretude. A análise temporal do Ideb indicou que as escolas escolhidas seguiram o desempenho da rede municipal como um todo, evidenciando a ausência de mudanças efetivas.