Consciência identitária, autonomia, participação e consulta: caminhos para superação de práticas coloniais

Abstract

Este trabalho tem como objetivo apresentar parte das reflexões resultantes de pesquisa de doutorado concluída em 2015 sobre as relações entre Estados nacionais e povos indígenas no Brasil e na Bolívia. A pesquisa foi realizada a partir dos debates sobre a aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada previsto na Convenção 169 da OIT e na Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. As discussões realizadas nos dois países sobre a questão do direito de consulta nos permitiu tecer considerações sobre a autodeterminação indígena a partir de quatro dimensões complementares: consciência identitária, autonomia, participação e consulta. A consolidação desses direitos são caminhos possíveis para a superação das práticas coloniais que ainda permeiam as relações entre povos indígenas e Estados nacionais latino-americanos.