Estado laico, ensino religioso e intolerância: os desafios da educação pública

Abstract

A reemergência de intolerâncias e configurações político-religiosas de extrema-direita ou direita nacional-populista, colocou grandes desafios ao ensino público entendido como espaço de construção de convivência com a alteridade. A deterioração político-social acentuou-se durante a sindemia de COVID-19 e lança uma interrogação: dentro da educação público-estatal, o ensino religioso pode cultivar espaços de produção de intersubjetividades livres, autônomas e cidadãs? Para responder ao questionamento, proponho uma reflexão filosófico-sociológica, alicerçada metodologicamente em literatura acadêmica corrente, documentos primários e secundários online e físicos. A laicidade estatal permitiu o ensino público laico, democrático, republicano. Inicialmente constituído como reação religiosa católica às perdas dos laços oficiais com o Estado, o Ensino Religioso só começou recentemente, uma nova página de sua história, mais próxima da laicidade plural. Porém, embates religiosos reacionários atrasam a implantação do padrão curricular comum, a Base Nacional Curricular Comum (BNCC). Para superar os desafios, será necessário ver a educação pública e o ensino religioso como bens comuns, plurais e laicos a que todos têm direito, constituindo-se em espaços de contraposição à intolerância religiosa