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Abstract
O presente artigo aborda a temática da educação superior brasileira e o seu processo de mercantilização agudizado entre os anos de 1990 e 2019. Diante disso, objetiva-se mostrar como a iniciativa privada foi privilegiada pelos governos que sucederam a Constituição Federal de 1988 e o quanto as Instituições públicas sofreram com a falta de investimentos. Adota-se o método analítico crítico de análise de documentos oficiais e legislações para subsidiar os apontamentos destacado neste estudo. O caminho percorrido para o desenvolvimento deste artigo primeiramente concentra-se na análise de legislações e do contexto histórico em que estas foram forjadas para, posteriormente, demonstrar em dados reais como o número de Instituições de Educação Superior (IES) privadas cresceu em relação as IES públicas, assim como o expressivo número de matrículas em cursos privados presenciais e à distância nas últimas duas décadas se comparados ao número das públicas.