Conflitos Fundiários em Unidades de Conservação: Estudo de Caso da Parte Baixa do Parque Nacional do Itatiaia

Abstract

O objetivo deste trabalho consistiu em analisar os conflitos fundiários que ocorrem no entorno/interior de unidades de conservação. Para isso, realizou-se um estudo de caso da Parte Baixa do Parque Nacional do Itatiaia em que os atores envolvidos são os proprietários de áreasno local e a administração do Parque. Fez-se necessário identificar os conflitos socioambientais que ocorrem nessa área, sua contextualização sócio-histórica, os argumentos das partes envolvidas, as estratégias da gestão utilizadas pela administração da unidade e os consequentes resultados. Nessa pesquisa, de abordagem qualitativa, empregou-se a técnica da aplicação de questionário, entrevistas in loco e online. Com auxílio do software Iramuteq realizou-se a análise das entrevistas. Os resultados mostraram que o conflito fundiário surgiu a partir da publicação do Decreto nº 87.586/82, de ampliação do Parque. Apesar das estratégias adotadas pela gestão do Parque, o conflito fundiário no local permanece vigente, o que não permite afirmar com clareza se esse estudo foi realizado no entorno ou no interior da unidade de conservação, visto a não concretização da regularização fundiária naquela área. Isso abre um leque de possibilidades a outros pesquisadores de realizarem estudos nessa área, considerando que os conflitos, por serem dinâmicos, não possuem solução definitiva e por considerar que o desenvolvimento da educação ambiental pelo conselho gestor dessa unidade de conservação possa se constituir numa possível solução para sua mitigação.