AS LUTAS SOCIAIS POR POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL PARA EJA DE 1990 a 2006: da formação da agenda política a formulação do PROEJA.

Abstract

O presente artigo traz em seu escopo discussões sobre processos de mobilização e lutas sociais pela educação de jovens e adultos (EJA) além da presença do tema na agenda governamental no cenário de reabertura política a partir dos anos de 1990 até o ano de 2006. Esse lapso temporal compreende um importante período de lutas, desafios, avanços e retrocessos da EJA, perpassando pela descontinuidade da oferta da modalidade pelo governo federal com o avanço das ideias do neoliberalismo e a proposta de reforma do Estado até chegarmos à reinserção da modalidade na agenda política e a formulação do PROEJA no governo Lula (2002-2006), como uma resposta ao grave problema da baixa escolaridade e qualificação da população jovem e adulta. Assim, faremos a retomada do debate acerca dos aspectos estruturais que envolveram mudanças políticas e sociais nos anos de 1990, buscando entender os reflexos do ideário neoliberal na construção da agenda reformista e das políticas de educação no Brasil, com destaque para ausência inicial da educação de jovens e adultos nos respectivos governos dos presidentes Fernando Collor de Melo (1990-1992) e Fernando Henrique Cardoso (1994-2001). Por fim, discutiremos como no governo do presidente Lula (2002-2006) ocorreram os processos de luta pela retomada da EJA na agenda política e a formulação do PROEJA, entendendo seus avanços e limites no quadro conjuntural brasileiro complexo e de crise de reestruturação do capital.