Identificação das variáveis determinantes da eficácia de uma concessão pública, segundo a percepção de seus usuários

Abstract

No Brasil, as rodovias federais têm apresentado importância estratégica para o crescimento do país. No entanto, em razão de problemas de infraestrutura e baixa capacidade de investimento, tal mudança estrutural, necessária à sociedade, tem se intensificado a partir do modelo de concessão de prestação de serviços públicos à iniciativa privada, também denominado de concessão comum ou de Parceria Público Privada (PPP). Não obstante a necessidade de ampliar a eficiência no gerenciamento dos serviços e recursos financeiros para a realização de investimentos por parte do Estado, a Administração Pública tem implantado esses modelos no intuito de atender ao interesse público e maximizar o bem-estar social. Desse modo, no tocante a este estudo, o objetivo geral é identificar as variáveis determinantes da eficácia da concessão pública na avaliação dos usuários de uma rodovia federal, a Fernão Dias. Para tanto, aplicou-se um survey aos usuários da rodovia, obtendo-se o retorno de 96 respondentes. Nas análises, utilizaram-se a análise fatorial e a análise discriminante, para identificar quais itens melhor classificariam os usuários satisfeitos ou insatisfeitos. Constatou-se que a qualidade dos serviços foi considerada ótima ou boa pela maioria dos usuários, mas não há evidências de problemas de agência. Conclui-se que, mesmo com algumas ações passíveis de autuação da Concessionária, os benefícios proporcionados aos usuários parecem superá-las.

In Brazil, federal highways present a strategic importance for the country’s growth. However, due to infrastructure problems and low investment capacity, such structural change, necessary to society, has intensified from the model of delegation of public services to the private sector, also called common delegation or Public Private Partnership (PPP). Despite the need to increase efficiency in the management of services and financial resources for investments by the State, Public Administration has implemented these models in order to serve public interest and maximize social welfare. Thus, with respect to this study, the overall goal is to identify the determinants of the effectiveness of delegation of public services in the evaluation of users of a federal highway, Fernão Dias. To this end, we applied a survey to highway users, resulting in the return of 96 respondents. In the tests, we used factor analysis and discriminant analysis to identify which items would better classify the satisfied or dissatisfied users. It was found that service quality was considered good or excellent by most users, but there is no evidence of agency problems. We conclude that even with some actions of Concessionaire likely to suffer a tax, the benefits to the users seem to overcome them.

En Brasil, las carreteras federales han presentado importancia estratégica para el crecimiento del país. Sin embargo, por motivo de problemas de infraestructura y baja capacidad de inversión, tal mudanza estructural, necesaria a la sociedad, se ha intensificado a partir del modelo de concesión de prestación de servicios públicos a la iniciativa privada, también denominado de concesión común o de Colaboración Público Privada (PPP). No obstante la necesidad de ampliar la eficiencia en la administración de los servicios y recursos financieros para la realización de inversiones por parte del Estado, la Administración Pública ha implantado esos modelos con el propósito de atender al interés público y maximizar el bien-estar social. De ese modo, en lo que se refiere a este estudio, el objetivo general es identificar las variables determinantes de la eficacia de la concesión pública en la evaluación de los usuarios de una carretera federal, la denominada Fernão Dias. Para tanto, se aplicó un survey a los usuarios de la carretera, obteniéndose el retorno de 96 respondientes. En los análisis, se utilizaron el análisis factorial y el análisis discriminante, para identificar cuáles ítems clasificarían mejor a los usuarios satisfechos o insatisfechos. Se constató que la cualidad de los servicios fue considerada óptima o buena por la mayoría de los usuarios, mas no hay evidencias de problemas de agencia. Se concluye que, aunque haya algunas acciones susceptibles de infracción por la Concesionaria, los beneficios proporcionados a los usuarios parecen ser superiores.