NOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA SAÚDE: A PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS NA TELEMEDICINA

Abstract

A medicina brasileira culminou no processo de inovacao tecnologica por meio da ferramenta denominada Telemedicina, desenvolvida para fins de encurtar distâncias e aproximar o medico do paciente, a qual disponibiliza ao mercado uma melhoria na eficiencia e rapidez da prestacao dos servicos medicos, acessivel em qualquer localidade, por meio digital, porem a problematica mais evidente na tarefa diz respeito a protecao de dados sensiveis dos pacientes, os quais sao compartilhados por meio do citado programa entre os profissionais da saude, situacao ja regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina, bem como acompanhada pelos conselhos estaduais de medicina. Em tema de productos criados para fins de protecao de dados sensiveis de pacientes, analisa-se o teor de patentes de productos (softwares e hardwares) criados para tal finalidade, captadas das bases Quest Orbit, Espacenet e INPI. Os nossos tribunais superiores  possuem jurisprudencia favoravel aos clientes/pacientes, ou seja, a parte vulneravel da relacao entre planos de saude e pacientes. Ademais, verifica-se ainda a analise de estudo de caso real, acerca de vazamento e compartilhamento de dados medicos de individuos, pela via digital, o que vem se tornando fato comum, ante ao crescente desenvolvimento das midias sociais, as quais sao utilizadas indebidamente por profissionais da saude. Assim, o presente trabalho analisou dados de varias fontes e objetos de estudo (legislacoes, jurisprudencia, patentes e caso pratico), de modo a fomar um cenario completo do estado da questao atinentes a protecao de dados desde outras areas, ate o cerne da Telemedicina.