ANÁLISE TEMPORAL DAS AGRESSÕES FÍSICAS CONTRA A MULHER SOB A PERSPECTIVA DA ODONTOLOGIA LEGAL NA CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ

Abstract

Introducao: A regiao de cabeca e pescoco e um dos sitios mais atingidos em casos de violencia contra a mulher, fato que torna o odontolegista fundamental nas pericias de lesao corporal. O objetivo desse trabalho foi realizar uma analise temporal dos casos de agressao fisica contra as mulheres periciadas no servico de Odontologia Forense da Pericia Forense do Estado do Ceara (PEFOCE) entre 2002 e 2017 e avaliar o impacto da lei Maria da Penha sobre as agressoes fisicas na regiao bucomaxilofacial. Metodologia: Tratou-se de um estudo quantitativo, longitudinal, do tipo serie temporal. Foram coletados dados secundarios, atraves dos laudos forenses emitidos pelos peritos odontolegistas da PEFOCE sede Fortaleza- CE no periodo de 2002 a 2017. Utilizou-se como ponto de corte para analise comparativa o ano de publicacao da lei Maria da Penha. Resultados: Observou-se que a faixa etaria de 30 e 59 anos foi a mais acometida e o (ex)companheiro o principal agressor. O local de maior ocorrencia das agressoes foi a via publica. Em 42% dos casos foram registradas agressoes de gravidade leve, 86,3% dos laudos apontaram lesoes por instrumento contundente e em 31% o tecido atingido foi apenas tecido mole. Observou-se uma mudanca no perfil das agressoes e um aumento das denuncias apos a Lei Maria da Penha, que passaram a ser realizadas por mulheres mais velhas e apresentar menor gravidade das lesoes. Conclusao: Dessa forma, sugere-se o impacto efetivo da Lei Maria da Penha, ao reduzir a gravidade das lesoes localizadas na regiao bucomaxilofacial.