IDENTIFICAÇÃO DA FASE DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COM MAIOR IMPACTO NA GERAÇÃO DE ADITIVOS CONTRATUAIS DE OBRAS PÚBLICAS

Abstract

As instituições públicas costumam celebrar termos aditivos do contrato para contornar problemas na execução das obras. Deste modo, a presente pesquisa identificou a fase do processo de contratação de obras e serviços de Engenharia que concentra as falhas significativas na geração de aditivos contratuais para contribuir com a tomada de decisão de instituições públicas. Como método, foi aplicado um questionário eletrônico com gestores de obras públicas de uma instituição que atua em diversas unidades da federação. Como resultado, observou-se que as principais causas de aditivos ocorrem em etapas ligadas à elaboração dos projetos, cuja principal etapa é a elaboração do Projeto Básico/Termo de Referência, para projetos. Se mal aplicados os recursos públicos podem provocar superfaturamento, desequilíbrio do orçamento, atrasos na obra e prejuízo à confiabilidade do serviço para o usuário final. Conclui-se que a observância às medidas corretivas das falhas auxilia a instituição na definição de ações mitigadoras ou corretivas.