Perspectivas históricas: passado, presente e futuro sobre a Lei 10.639/2003

Abstract

Este artigo tem por objetivo discutir a situação dos afro-brasileiros na sociedade atual e os avanços relacionados às políticas de ações afirmativas na área da educação, com destaque para as seguintes leis: a nº 10.639/2003 e a nº 11.645/2008, que instituíram a obrigatoriedade do ensino de História da África e Cultura Afro-brasileira e Indígena. Embora o Brasil tenha a maior população de afro-brasileiros de todas as Américas, as políticas de ações afirmativas voltadas a essa população só obtiveram avanços significativos a partir dos anos 2000, com melhorias expressivas no acesso ao ensino superior e o combate à discriminação e ao racismo. Neste texto, os autores debatem a relação do eurocentrismo mediante o ensino de história.