Política Social e Crescimento Inclusivo: um estudo comparativo entre programas sociais do Brasil e Portugal

Abstract

O artigo analisa políticas sociais, particularmente a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, no Brasil e o Sistema de Proteção Social e Cidadania – SPSC, em Portugal para a promoção do crescimento inclusivo. Esta é uma temática relevante e contemporânea para acadêmicos, políticos e gestores públicos por tratar de questões ainda problemáticas e que demandam reflexões para suas soluções quais sejam: erradicação da pobreza, redução da desigualdade social e crescimento inclusivo. Para tanto, este trabalho parte do debate teórico sobre o crescimento inclusivo e avaliações de políticas sociais intersetoriais além do entendimento sobre: pobreza, desigualdade social e inclusão. Posterior, faz-se o levantamento de dados documentais e bibliográficos sobre ambas as políticas, em particular o Programa Bolsa Família (PBF), no Brasil, e Rendimento Social de Inserção (RSI), em Portugal, entre o período 2003 a 2019. Metodologicamente caracteriza-se por ser uma pesquisa descritiva e analítica, de análise qualitativa com base no método comparativo. Os resultados mostram que as ações instituídas por ambos os programas apontam melhorias nos indicadores de renda, saúde e educação nas famílias e/ou indivíduos beneficiados durante o período de análise promovendo o crescimento inclusivo, no entanto tais políticas ainda que sejam necessárias não são suficientes para erradicar a pobreza.