O Estado capitalista e a gestão da política urbana neoliberal

R. Fontes, L. Souki
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Abstract

Este artigo pretende discutir a complexa relação entre Estado e capital na produção do espaço urbano no Brasil, a partir do instrumento de indução do desenvolvimento urbano “Operação Urbana Consorciada” (OUC). Para isso, o caminho escolhido busca afastar-se de uma leitura simplória e dogmática, ofuscada por uma visão abstrata de um Estado burguês. São acionados conceitos e interpretações da teoria marxista que permitem a relativização da ideia de Estado, considerando o seu caráter classista seletivo na escolha de políticas e sua variável do equilíbrio de forças. Conceitos como “autonomia relativa” e “governança empreendedorista” são retomados como aporte à compreensão da atuação do Estado em meio às necessidades de acumular e de se legitimar na esteira das formas recentes da gestão pública urbana. A OUC, objeto de estudo deste artigo, é problematizada a partir de seus limites em constituir-se em um instrumento redistributivo agenciado pelo capital privado, coordenado pelo Estado e inserido, ao mesmo tempo, no contexto de uma política pública de matrizes progressistas. Por fim, são feitas considerações sobre uma possível influência dos diversos atores em torno do instrumento e suas manifestações passíveis de serem interpretadas pela teoria marxista.
资本主义国家与新自由主义城市政策管理
本文旨在从城市发展的诱导工具“operacao Urbana Consorciada”(OUC)出发,探讨巴西城市空间生产中国家与资本之间的复杂关系。为此,所选择的道路寻求摆脱一种简单和教条的解读,这种解读被资产阶级国家的抽象愿景所掩盖。马克思主义理论的概念和解释被触发,允许国家概念的相对化,考虑到它在政策选择中的选择性阶级特征和力量平衡的变量。“相对自治”和“创业治理”等概念被恢复,以帮助理解国家在积累和合法化的需要中所扮演的角色,遵循最近的城市公共管理形式。本文的研究对象是公开市场,它的局限性是由私人资本代理的再分配工具,由国家协调,同时插入到进步矩阵的公共政策的背景下。最后,考虑了围绕这一工具的各种行动者可能产生的影响,以及马克思主义理论可以解释的表现形式。
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