AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REGIÃO CENTRO-OESTE BRASILEIRA

Abstract

A educação é direito constitucional e exerce um papel importante no desenvolvimento da sociedade. Todavia, com as diferenças socioeconômicas regionais do país, situações negativas na qualidade da educação vêm sendo apresentadas em indicadores sociais. O presente estudo objetivou avaliar o desempenho da alocação dos recursos públicos na região Centro-Oeste, no período de 2011 a 2015, classificando seus municípios quanto ao nível de eficiência, e apresentar em um ranking posicional entre os melhores e piores na alocação de recursos. Foram coletados dados de cada município nas bases de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Dentre os principais resultados, dos municípios investigados, o estado que mais se destacou em eficiência foi Goiás (GO), e o mais ineficiente foi Mato Grosso do Sul (MS). São necessários novos estudos oportunizando outras avaliações que, possibilitarão uma visão ampliada dos resultados por municípios (redes municipais de ensino), e respectivamente de seus gestores, podendo abordar outras metodologias e variáveis em busca de novos índices já que são poucos os estudos realizados com este enfoque.