Possíveis impactos do Covid-19 na autonomia financeira de municípios de Santa Catarina

Abstract

O objetivo do artigo consiste em analisar o impacto da pandemia da Covid-19 na autonomia financeira de municípios de Santa Catarina. A questão norteadora da investigação foi definida como: Qual o impacto da pandemia da Covid-19 na autonomia financeira de municípios de Santa Catarina? Trata-se de um estudo descritivo, realizado por meio de pesquisa documental, com abordagem qualitativa. O objeto empírico correspondeu aos municípios do Estado de Santa Catarina com porte populacional entre 20.001 e 50.000 habitantes, em um total de 40 municípios. Os dados foram coletados a partir de fontes documentais acessadas no Tesouro Nacional, de forma particular os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária do 6º bimestre do período 2017-2020 disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Foram identificados três grupos de municípios, se sobressaindo, em quantidade, o grupo com municípios que mantiveram ou aumentaram a autonomia financeira de 2017 a 2019, demonstrando uma queda na passagem de 2019 para 2020. Infere-se que os resultados obtidos no presente estudo revelam possíveis impactos da pandemia da Covid-19 na autonomia financeira desses municípios. Assim, tem-se como objetivo geral analisar o impacto da pandemia da Covid-19 na autonomia financeira de municípios de Santa Catarina. Especificamente buscou-se identificar o grau de autonomia financeira dos entes escolhidos no exercício 2020 para, em seguida, compará-lo ao histórico desse mesmo indicador nos três anos imediatamente anteriores à Covid-19, em 40 municípios do Estado com porte populacional entre 20.001 e 50.000 habitantes.