Carreiras dos Docentes e dos Técnico-Administrativos em Educação nas Instituições Federais de Ensino: Uma Perspectiva Comparada

Abstract

Este artigo objetiva analisar as semelhanças e diferenças entre as carreiras do Magistério Federal e dos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) das Instituições Federais de Ensino. Trata-se de uma pesquisa descritiva de abordagem qualitativa e do tipo bibliográfica e documental. A análise baseia-se no que determina a legislação vigente, incluindo os dispositivos normativos em âmbito nacional sobre gestão de pessoas aplicável a essas Instituições, apresentando a organização do trabalho, a gestão do desenvolvimento e a gestão da compensação das carreiras. Na sistematização dos resultados obtidos, constatou-se que as principais divergências entre as carreiras do magistério federal e dos TAE referem-se ao requisito mínimo, jornada de trabalho semanal, controle de frequência, flexibilidade para alteração da jornada de trabalho, férias, contratação de substituto, requisitos de ingresso, desenvolvimento na carreira, interstício mínimo para progressão, amplitude temporal e possibilidade de afastamento para pós-graduação scricto sensu durante o estágio probatório. A principal contribuição do estudo consiste em apresentar as particularidades das carreiras que compõem o capital humano dessas instituições, permitindo uma reflexão sobre os desafios da área de gestão de pessoas na implantação de políticas e práticas de gestão de recursos humanos para manter os servidores motivados e comprometidos com a organização, apesar das divergências apresentadas na legislação sobre as carreiras analisadas.