A Relação Entre Tributo Direto e Lucro

Abstract

O cenário de crise econômica brasileira durou onze trimestres, e abrangeu o período de junho de 2014 a dezembro de 2016, e provocou, segundo os dados da Receita Federal (2016), uma queda considerável no PIB nacional. Os mesmos dados apontam, ainda, para um impacto negativo gerado sobre o lucro do segmento siderúrgico e metalúrgico, que possui a maior carga tributária do país. Visto que a tributação direta está intrinsecamente ligada à lucratividade, buscou-se responder ao seguinte problema de pesquisa: Em que medida a crise econômica impactou o comportamento dos tributos diretos sobre lucro do setor siderúrgico e metalúrgico? Nesse sentido, o objetivo foi comparar se entre os períodos antes e durante a crise houve diferenças significativas no comportamento dos tributos diretos sobre o lucro. Para tanto, selecionou-se a amostra por meio do ranking das 500 mais da revista Exame, e posteriormente, foram coletadas as informações contábeis financeiras das empresas por meio do banco de dados Economatica®, assim como, por intermédio das demonstrações do resultado e das notas explicativas. Os resultados obtidos por meio do teste de comparação Wilcoxon indicam que, mesmo com a redução da lucratividade durante o período de recessão econômica, os tributos diretos não sofreram variações estatisticamente significativas, apresentando indícios de que a tributação sobre o lucro é estabelecida pelos ajustes fiscais lançados ao resultado, sendo, portanto, as normas e os procedimentos estabelecidos pelo fisco o fator determinante para a dinâmica do tributo sobre o lucro no setor pesquisado.