O marxismo e a questão penal: entre o realismo de esquerda e os abolicionismos penais

Abstract

Com o objetivo de apontar alguns caminhos possíveis para a análise marxista da questão penal, o trabalho se debruça sobre as contribuições de duas vertentes comumente contrapostas: o realismo criminológico de esquerda, de autores como Jock Young e Roger Matthews, e os abolicionismos penais, de autores como Thomas Mathiesen e Angela Davis. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica com o fim de expor as principais teses de cada abordagem, relacionando-as às contribuições pertinentes elaboradas pela teoria social marxista. Posteriormente, busca delinear as contribuições que cada uma das perspectivas trouxe para o modo como a teoria marxista compreende os fenômenos envolvendo a punição e a questão penal. Do realismo criminológico de esquerda, destaca-se a contribuição para o destaque da importância que a ideologia possui na sustentação do sistema penal. Dos abolicionismos penais, são ressaltados a abordagem profundamente histórica do problema e o modo como deriva um programa político voltado para a atuação prática de suas análises. Por fim, o trabalho faz um breve apontamento sobre a ausência da crítica marxista.