As lacunas na gestão de recursos hídricos sob a perspectiva de povos e comunidades tradicionais no Pantanal sul-mato-grossense

Abstract

No Pantanal sul-mato-grossense, situado na Bacia do Alto Paraguai, o modo de vida de povos e comunidades tradicionais está intimamente ligado aos recursos hídricos locais, pois vivem e desenvolvem seus valores econômicos, culturais, sociais, religiosos e ancestrais subsidiados pelas águas da região. Com o objetivo de identificar as lacunas da gestão hídrica que afetam as comunidades tradicionais que vivem na região do pantanal sul-mato-grossense, foi realizada uma pesquisa qualitativa exploratória por meio da análise de entrevistas realizadas junto a ribeirinhos, isqueiros, pescadores e quilombolas nas cidades de Corumbá, Coxim, Sonora e Pedro Gomes, no estado de Mato Grosso do Sul, situado no Brasil. A análise foi embasada em referências bibliográficas com o intuito de correlacionar os resultados obtidos pelas entrevistas e as situações presenciadas em campo com as ações propostas no Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai. A pesquisa de campo foi realizada no âmbito das atividades do Programa Corredor Azul, da Wetlands International, promovido no Brasil com o apoio da organização não governamental Mulheres em Ação no Pantanal. A atividade mostrou problemas pontuais de acesso à água potável, uma vez que não há serviço de saneamento básico. Foram observadas alterações nas atividades econômicas de pesca e conflitos pelo uso da água. Conforme relatos dos entrevistados, a construção de barragens é a principal causa para a diminuição dos estoques pesqueiros evidenciado pelos mesmos. Há incipiente participação dos membros dessas comunidades nos colegiados de gerenciamento de recursos hídricos. Concluiu-se que os conflitos potenciais e existentes pelo uso das águas no pantanal sul-mato-grossense atingem as comunidades tradicionais de maneira distinta não apontada na aplicação dos instrumentos de planejamento e gestão de recursos hídricos em tramite. Sendo assim, há indicativo de que abordagens que acompanhem as necessidades e particularidades dessas comunidades tradicionais sejam necessárias para a manutenção do modo de vida de povos e comunidades tradicionais da região. Palavras-chave: plano de recursos hídricos, gestão, povos e comunidades tradicionais.