O PAPEL CONSTITUINTE DOS CONFLITOS EM MAQUIAVEL

Abstract

O objetivo deste estudo é apontar para a “atualidade” de Maquiavel relativamente à função dos conflitos sócio-políticos em cuja origem está o povo como potência constituinte. Procuraremos mostrar que este papel é descrito nos cinco primeiros capítulos do Livro I de Discursos em três momentos prin­cipais. Primeiro, o conflito aparece como única alternativa para a criação de um ordenamento institucional republicano ali onde não existe um sábio legislador (como Licurgo em Esparta) que ad um tratto realize esta obra. Em seguida, o conflito exerce um papel constituinte no surgimento da forma mista de governo da república romana através da relação de confronto/encontro entre grandes e povo. Finalmente, o conflito determina a dinâmica política em geral da vida republicana na medida em que Maquiavel atribui a ele o mérito de todas as medidas jurídico-políticas com as quais a república romana promoveu e con­servou a liberdade.