A UTILIZAÇÃO DO MÉTODO PARA SE CONHECER A VERDADE DE JAIME BALMES NA VERIFICAÇÃO DOS PRECEDENTES

Abstract

O trabalho discutira uma aproximacao das ideias de Jaime Balmes contidas no livro “O criterio” com o artigo 489 paragrafo 1o inciso V do Codigo de Processo Civil que trata dos precedentes. A importância do tema e a forca que o instituto do precedente alcanca em nosso ordenamento juridico e a necessidade de os operadores do Direito atentarem para formas de sua utilizacao no sistema judiciario brasileiro. O modo de conhecer a verdade de Jaime Balmes pode ser um interessante aliado nas formas de se interpretar o precedente e sua aplicacao em casos concretos. A metodologia utilizada neste trabalho foi a utilizacao do livro “O criterio” de Jaime Balmes e de outras fontes encontradas em pesquisas realizadas em bibliotecas, internet e tambem nas bibliografias indicadas pelo orientador. A pesquisa observa elementos da filosofia do pensador espanhol e sua aplicacao na analise de precedentes judiciais, realizando um debate entre as ideias de Balmes e de outros estudiosos de direito na busca de solucoes para as decisoes na justica.