Assistência social em tempos da covid-19

Abstract

Este ensaio teórico reflete sobre a destinação de mais recursos do fundo público brasileiro à política de transferência de renda em tempos da COVID-19. O debate parte da seguinte questão: a política de transferência de renda deixou de ser tratada como benesse para ser entendida como direito, a partir da disseminação dessa doença? O texto explora o tema do Estado social sob a lógica contraditória, dialética e processual do capitalismo. Do Estado social que regulamenta direitos e a emancipação política do trabalhador e, de outro lado, harmoniza a relação entre empregador e empregado para manter a produção e reprodução da força de trabalho mais disponível à exploração capitalista, piorada com a disseminação Do projeto neoliberal no Brasil. Com esse encaminhamento, o texto desvela o processo de reestruturação produtiva, enfatizando a impossibilidade de superar a política transferência de renda.