PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA: REVISÃO INTEGRATIVA

Abstract

A Atenção Primaria a Saúde (APS) é definida como o primeiro nível de atenção à saúde da população do Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de oferecer a população uma atenção integral à saúde. Nesse contexto, o Ministério da Saúde criou em 2011 o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), voltado para o estabelecimento de mudanças no processo de trabalho que resultem na qualidade e no acesso dos serviços, articulado com uma avaliação e certificação. Este artigo tem como objetivo analisar aspectos de implantação do PMAQ-AB como sistema de avaliação profissional na APS. Trata-se de uma Revisão Integrativa, realizado de março a julho de 2018. Teve-se como questão norteadora: “Quais os principais aspectos de avaliação da atenção profissional foram implantados pelo PMAQ-AB no Brasil?”. Na seleção da amostragem foram incluídos os artigos originais e na íntegra, disponíveis, publicados no idioma português, inglês e espanhol e que retratam a temática em questão. Os resultados mostraram que o processo de avaliação da atenção profissional faz parte desse programa, levando a busca pela melhoria na prestação de cuidados. No que se refere à condição de porta de entrada preferencial, os resultados apontam uma percepção das equipes da ESF em geral mais positiva que a dos usuários. Destaca-se que o estudo apresenta como limitações o número restrito de bases, sugerindo-se pesquisas mais amplas sobre a temática e que abordem minunciosamente os componentes da equipe e seu desempenho.