DIGNIDADE DA MULHER E EPISIOTOMIA: contributos de uma análise pautada nas capacidades centrais de Martha Nussbaum

Abstract

O presente ensaio pretende aferir as circunstâncias nas quais a episiotomia pode ser considerada ofensiva à dignidade das mulheres gestantes. O marco para a reflexão jurídico-dogmática e teórico-descritiva é a ideia de que a dignidade pode ser entendida como sendo delineada por parâmetros mínimos para uma vida digna a partir da Teoria das Capacidades, de Martha Nussbaum. A relevância do estudo é evidenciada por coadunar com lutas e reivindicações feministas. Conclui-se que a dignidade humana tende a ser violada quando da realização de procedimentos não autorizados, desfundamentados cientificamente e pautados em interesses pragmáticos alheios à subjetividade da mulher parturiente.