Os defensores dos acusados: argumentos de advogados nos crimes sexuais (Irati-PR, 1931-1950)

Abstract

Nesse texto, objetivamos apresentar uma apreciação qualitativa dos argumentos utilizados pelos defensores nos casos que envolveram os delitos sexuais, entre 1931 e 1950, na Comarca de Irati-PR. Especificamente nos documentos de defloramento, sedução e estupro, que enunciados estariam presentes nas alegações dos advogados? De antemão, pode-se afirmar que muitas das estratégias dos “homens da lei” se pautavam na crítica dos comportamentos sociais das partes envolvidas, especialmente das mulheres que eram consideradas “desonestas”. A propósito do processamento judicial nesses casos, ainda, houve investimentos narrativos em torno de noções como civilização, progresso, ciência, direito etc. Para tal proposta, utilizaremos categorias foucaultianas e considerações desenvolvidas por parte da historiografia do crime e da violência que também se debruçou sobre os crimes sexuais.