Relações Civis-Militares na CPLP

Abstract

O presente texto analisa os contornos das relações civis-militares na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, tendo em conta os desafios e perspectivas para os modelos de relações civis-militares vigentes nos seus Estados membros da organização. A análise do tema seguiu uma metodologia baseada numa abordagem qualitativa, apoiada pelos métodos analítico, análise de conteúdo, pesquisa documental e revisão sistemática de bibliográfica, onde se procurou respostas sobre duas questões centrais: como evitar a usurpação do poder político pelas elites militares? E como garantir a “não instrumentalização” da força militar pelo poder político, para a defesa de seus interesses? O estudo constatou que os Estados da CPLP têm histórias, cultura política, experiências nacionais, grupos de oposição e grau e necessidades de segurança nacional diferentes. Tudo isso moldou os seus modelos de relações civis-militares. Constitucionalmente, o princípio da subordinação dos militares ao poder político instituído existe, mas na prática, há um conjunto de desafios para a sua materialização. Desta feita, uma estratégia institucional adoptada pela CPLP, voltada para promoção de relações civis-militares liberais, objetivas e profissionais, contribuirá para a consolidação da democracia, promoção da paz, segurança e estabilidade nos seus Estados membros.