ENVELHECER COM VIH/SIDA: UM CONTRIBUTO PARA A ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E DIREITOS NA UNIÃO EUROPEIA

Abstract

A crescente cronicidade do VIH/sida [1] conduziu a um aumento significativo do numero de doentes com mais de cinquenta anos, fazendo com que o seu envelhecimento adquira relevância social e politica. Tendo como contexto geopolitico a Europa e explorando dados estatisticos e documentos, elegemos como questao principal a analise das politicas de prevencao dirigidas para as pessoas mais idosas e das possibilidades do direito, atraves do reforco do quadro legal, para a protecao dos seus interesses. Num primeiro momento, a analise circunscreve-se ao mapeamento estatistico e a compreensao da crescente prevalencia da epidemia entre as pessoas idosas, bem como das suas principais consequencias e desafios. De seguida, avaliam-se as politicas publicas implementadas para enquadrar a gestao das intersecoes entre a enfermidade e o envelhecimento. Das conclusoes releva-se a necessidade de fundar as praticas de cuidado e protecao dos idosos seropositivos num quadro de direitos fundamentais, a implementar atraves de politicas publicas especificas, a semelhanca do que ja acontece para outros grupos populacionais considerados como particularmente sujeitos a multiplas vulnerabilidades e constrangimentos. Palavras-chave: VIH/sida; Envelhecimento; Europa; Politicas e direitos. [1] Virus da imunodeficiencia humana/sindroma da imunodeficiencia adquirida (VIH/sida em vez de HIV/aids, utilizada no Brasil). Fazemos notar que escrevemos segundo o novo acordo ortografico. Apesar de ter aproximado os modos de escrever portugues em Portugal e no Brasil, subsistem diferencas que o leitor facilmente notara.