O Papel Epistêmico da Política Criminal nas Ciências Penais:

Abstract

A contribuição de v. Liszt para a identificação dos saberes que devem tratar da questão do delito e do delinquente foi determinante na evolução dessas ciências ao longo do último século e meio. O presente estudo analisa detidamente o conteúdo atribuído a esses conhecimentos pelo referido autor, com especial atenção no papel atribuído à política criminal frente à dogmática e à criminologia. Entre as numerosas descobertas dessa investigação, merecem destaque a pouca atenção dada por v. Liszt aos conteúdos prescritivos do direito penal, e a limitada, porém relevante, função atribuída à política criminal, centrada no manejo eficaz das penas e medidas de segurança. A análise crítica de sua decisiva contribuição serve também para esboçar as necessidades que a política criminal deve atender na atualidade.