Determinantes econômicos, políticos e institucionais da política fiscal do estado do Rio Grande do Sul entre 1964 e 1998

Abstract

A literatura corrente sobre a economia política do déficit público assume a hipótese de que além de fatores econômicos, são determinantes do déficit público fatores de ordens político e institucional tais como mudança de regime institucional, legislação eleitoral e instituições orçamentárias. O objetivo deste artigo é verificar a aplicabilidade dessa hipótese para o caso do estado do Rio Grande do Sul no período compreendido entre os anos de 1964 e 1998 a partir da utilização da restrição orçamentária intertemporal do governo e técnicas da literatura de raiz unitária e co-integração, testa-se o equilíbrio de longo prazo entre as variáveis despesas e receita per capita, e estima-se o mecanismo de correção com base em fatores de ordem econômica, política e institucional. Conclui-se que a variável de ajuste utilizada pelo governo do estado é a despesa per capita, e que os modelos de grupos de interesses são verificados pelo presente estudo, assim como a influência do sistema político e das instituições fiscais.