O papel do plano diretor da cidade de São José de Ribamar na preservação cidadã e sustentável do seu patrimônio cultural

Abstract

O presente artigo tem como objetivo principal analisar o papel do Plano Diretor da cidade de São José de Ribamar (MA), um dos quatro municípios da Grande Ilha de São Luís, na preservação de seu patrimônio cultural, tendo como base a atualização da Lei complementar Nº 645/2006, que versa sobre o Plano Diretor do município de São José de Ribamar. Tendo como objetivos específicos: investigar a existência de parâmetros legais e administrativos que certifiquem que o Plano Diretor possa garantir a preservação do patrimônio Cultural da cidade de São José de Ribamar/MA; identificar os dispositivos que contribuem para garantir a identidade cultural do município e discutir se há uma dinâmica entre o poder público e a sociedade civil, interagindo para a preservação patrimonial material e imaterial. É uma análise interdisciplinar, pois leva em consideração a transversalidade da análise do objeto, dialogando por diversos campos do conhecimento, como: Gestão Pública na elaboração e aplicação de um Plano Diretor Municipal, Patrimônio, Cidadania, Sustentabilidade etc. Este trabalho foi elaborado com dados documentais obtidos junto à Prefeitura Municipal de São José de Ribamar e outras fontes de pesquisas bibliográficas e documentais sobre patrimônio, cidadania e sustentabilidade.