Planejamento, desenvolvimento e os gastos em educação em Santa Catarina (1955-2010)

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo apresentar e analisar a trajetória de gastos do governo do Estado de Santa Catarina com educação no período compreendido entre 1955 e 2010. São apresentados os gastos por funções, subfunções, órgãos e categorias econômicas, além do percentual empregado na manutenção e desenvolvimento do ensino, segundo as vinculações constitucionais de recursos. Analisa-se ainda, a relação entre a trajetória de gastos com educação e as metas estabelecidas nos planos de governo catarinenses. As fontes analisadas foram os relatórios de Prestações de Contas do Governo do Estado (TCE-SC), Anuários Estatísticos do Brasil (IBGE), planos estaduais de governo, e as principais leis e decretos relacionados a normatização da educação no Brasil e em Santa Catarina. Através da pesquisa verificou-se que a média de gastos do governo estadual catarinense com educação no período analisado ficou em torno de 18% do total de gastos realizados, chegando em alguns períodos a compreender até 26% da despesa total realizada. No entanto, apesar de o Estado gastar parte expressiva do seu orçamento com a função educação, os problemas educacionais e socioeconômicos têm persistido ao longo tempo. É necessário compreender que a expansão do gasto público em educação é apenas um dos elementos que contribuem para o desenvolvimento socioeconômico.