MATRIZ DE DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

Abstract

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT) atendida pelo projeto da Matriz Orçamentária engloba os 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro e o Colégio Pedro II. Face às necessidades de atualização da Matriz de Distribuição Orçamentária da Rede Federal EPCT, este trabalho estuda a atual metodologia de distribuição orçamentária por meio da análise dos marcos normativos e da proposta de uma nova metodologia. O MEC instituiu uma Comissão Paritária para analisar anualmente os critérios, parâmetros e ponderadores que compõem a Matriz Orçamentária. A Comissão é composta por membros das Instituições da Rede Federal EPCT e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC (Setec/MEC). Os dados foram extraídos da Plataforma Nilo Peçanha e simulados em planilhas de Excel, para facilitar a análise dos impactos gerados e da melhor tomada de decisão. O projeto desenvolvido entre 2020 e 2021 objetivou uma distribuição mais justa e isonômica para toda a Rede Federal e resultou em uma nova Matriz de Distribuição Orçamentária, à luz do Decreto 7.313/2010, com novos indicadores para a assistência estudantil e para qualidade e eficiência das instituições envolvidas.