Características Distributivas e Impacto de Reformas Tributárias Sobre o Bem-Estar das Famílias no Brasil (Distributive Characteristics and Impact of Tax Reforms on Household Welfare in Brazil)

Abstract

Portuguese Abstract: Este trabalho calcula as características distributivas dos bens e serviços consumidos pelas famílias no Brasil, usando a POF 2008-2009, e utiliza essa informação para elaborar propostas alternativas de reforma tributária indireta. O impacto das reformas sobre o bem-estar é avaliado usando o conceito de “variação equivalente” e o sistema de demanda quase ideal na forma quadrática (QUAIDS). Os resultados mostram que os três itens de consumo familiar com características distributivas mais elevadas são combustível doméstico, fumo e cesta básica de alimentos, e os três itens com características distributivas mais baixas são combustível automotivo, bebidas alcoólicas e transporte privado. As reformas baseadas nas características distributivas são progressivas, sendo que a mais progressiva resulta em um aumento de bem-estar das famílias mais pobres equivalente a um aumento de 8,2% no seu consumo, e em uma perda de bem-estar para as famílias mais ricas equivalente a uma redução de 5,6% no seu consumo. English Abstract: The present work estimates the distributive characteristic of goods and services consumed by Brazilian families as reported in POF 2008-09 and uses this information to design alternative indirect tax reform proposals. The impact of the reforms on welfare is assessed using the equivalent variation concept and the quadratic almost ideal demand system (QUAIDS). The results show that the three consumption goods with the highest distributive characteristics are domestic fuel, tobacco and basic food, and the three consumption goods with the lowest distributive characteristics are automotive fuel, alcoholic beverages and private transport. All reforms based on the distributive characteristics are progressive, with the most progressive of them resulting in a welfare gain to the poorest families equivalent to a 8.2% rise in their consumption, and in a welfare loss to the richest families equivalent to a 5.6% decrease in their consumption.