Questão penitenciária, gênero e sexualidade: análise do tratamento penal gaúcho para pessoas LGBTI+

Abstract

Resumo: O artigo, fruto de investigação qualitativa e descritiva, objetivou analisar como vem se constituindo no Rio Grande do Sul o tratamento penal de pessoas LGBTI+ privadas de liberdade. Para a coleta de dados, foi utilizado um roteiro junto às 125 casas prisionais do estado, tendo uma taxa de 48,8% de respostas que foram analisadas a partir da análise textual discursiva. Os resultados apontam para um tratamento penal violador de direitos e que responde de maneira incompleta às demandas dessa população.